Com sessão que durou quase 12h, mandato de Moacir Cova é cassado

Com uma sessão extraordinária cansativa e que durou 12h, a Câmara Municipal de Itu cassou na madrugada deste sábado (22), o mandato do vereador Moacir Cova (Podemos). O parlamentar foi o mais votado mas últimas eleições e teve 2.881 votos. O imbróglio se arrastava pela justiça e por decisão do legislativo ituano, se deu a perda do mandato. A sessão teve início na manhã da última sexta-feira (21), às 9h. Apoiadores de Cova foram as dependências da Câmara usando um colete amarelo. Os vereadores que votaram favorável a perda do mandato foram José Galvão, Patrícia da Aspa, Pastor Donizete, Ana D’Elboux, Elaine do Posto, Balbina, Luisinho Silveira e Thiago Gonçalves. Já os vereadores Eduardo Ortiz e Rebert do Gás, foram contrários. Neto Beluci, por ser o presidente não votou. Cova já havia conseguido na justiça várias liminares para reverter o processo de cassação. Caso o parlamentar consiga alguma brecha na justiça, o processo de cassação poderá ser revertido. Com o afastamento, quem assume é Marcão da Autoescola.

O julgamento estava marcado para o dia 31 de julho, mas Cova conseguiu uma liminar judicial e suspendeu a decisão após o judiciário identificar possíveis irregularidades durante o processo político – administrativo. Foram pontuados questionamentos relacionados à condução dos trabalhos da Comissão Processante, ao pedido de suspeição de um de seus integrantes e à produção de provas solicitadas pela defesa. Nos autos do processo, estava previsto o comparecimento da testemunha de defesa do parlamentar para dar as versões dos fatos, porém, o investigador de polícia Pedro Henrique Brustolim dos Reis, estava em uma ocorrência e justificou a ausência. Mesmo assim, a Comissão Processante deu deferimento e queria dar andamento na cassação. Como não houve o comparecimento, a justiça determinou uma nova audiência, a fim de reabertura parcial da fase de instrução e a devolução do prazo restante para apresentação das alegações finais relacionadas ao novo depoimento. Por outro lado, a defesa de cova pediu a suspeição da vereadora Ana D’Elboux (Republicanos), integrante da Comissão Processante. A medida se dá devido a parlamentar ter se manifestado, inclusive em redes sociais, contra o processado, motivo esse, que levanta questionamentos sobre sua imparcialidade nas conduções das decisões legislativas contra Cova. Na sessão extraordinária, haverá a apreciação do Relatório Final da Comissão Processante, leitura das peças requeridas, manifestações regimentais, defesa oral do denunciado ou de seu procurador e votação nominal das infrações articuladas na denúncia, nos termos do Decreto-Lei Nº 201/1967. A Comissão Processante instaurada pela Câmara de Itu concluiu, por maioria, que o vereador Moacir Cova cometeu infração político-administrativa por quebra de decoro parlamentar e recomendou a cassação de seu mandato. Fazem parte da comissão o vereador Donizetti André (PP) como presidente, o vereador Neto Beluci como relator e a vereadora Ana D’Elboux (Republicanos) como membro. Caso Cova, que obteve 2.881 votos em 2024, seja cassado, quem deve assumir a vaga é o primeiro suplente do Podemos, o candidato Marcos Roberto dos Santos, popularmente conhecido como Marcão da Autoescola, que na eleição passada obteve 880 votos. O processo de cassação de Moacir Cova tramita na Câmara de Itu sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. A discussão envolve um episódio relacionado à atuação do vereador como policial civil durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Residencial Potiguara, onde ele atirou em direção a cães. O caso ocorreu em abril e repercutiu em todo o país.