Para conduzir ciclomotores será obrigatório habilitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates. A medida tem como objetivo aprimorar a definição dos veículos, estabelecendo as linhas de fronteira entre uma tecnologia e outra e, dessa forma, facilitar o registro e o licenciamento nos órgãos locais de trânsito. Assim, a partir de 1º de julho, para conduzir ciclomotores é necessária a emissão de autorização específica ou carteira nacional de habilitação, na categoria A. Já os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e as bicicletas elétricas devem circular nas mesmas condições das bicicletas convencionais. Para que uma bicicleta elétrica seja equiparada a uma convencional, ela deve ter motor elétrico de potência máxima menor ou igual a 350 watts, com assistência nos pedais, mas não pode contar com acelerador ou variador manual de potência. Se uma dessas características não for atendida, é considerada um ciclomotor, exigindo habilitação e registro para sua condução. A iniciativa acompanha o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tráfego, com o objetivo de deixar mais clara a classificação dos veículos e equipamentos, e garantir a proteção e segurança dos usuário.

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