O que se sabe sobre o pedido de cassação de Moacir Cova e Luizinho Silveira

A política ituana está acalorada e ganha os principais meios de comunicação. Para se ter uma ideia, a sessão extraordinária que estava prevista para esta sexta-feira (31) e que previa a votação para uma possível cassação do vereador Moacir Cova (Podemos), foi suspensa pela justiça na tarde da última quinta-feira (30). A defesa de Cova ingressou com um pedido de liminar e que foi acatada pelo judiciário após serem identificadas possíveis irregularidades durante o processo político – administrativo. Foram pontuados questionamentos relacionados à condução dos trabalhos da Comissão Processante, ao pedido de suspeição de um de seus integrantes e à produção de provas solicitadas pela defesa. Nos autos do processo, estava previsto o comparecimento da testemunha de defesa do parlamentar para dar as versões dos fatos, porém, o investigador de polícia Pedro Henrique Brustolim dos Reis, estava em uma ocorrência e justificou a ausência. Mesmo assim, a Comissão Processante deu deferimento e queria dar andamento na cassação.  Como não houve o comparecimento, a justiça determinou uma nova audiência, a fim de reabertura parcial da fase de instrução e a devolução do prazo restante para apresentação das alegações finais relacionadas ao novo depoimento. Por outro lado, a defesa de cova pediu a suspeição da vereadora Ana D’Elboux (Republicanos), integrante da Comissão Processante. A medida se dá devido a parlamentar ter se manifestado, inclusive em redes sociais, contra o processado, motivo esse, que levanta questionamentos sobre sua imparcialidade nas conduções das decisões legislativas contra Cova. Além de D’Elboux, a decisão também determina que o plenário analise os pedidos de suspeição apresentados contra os vereadores Eduardo Alves (PSB) e Patrícia da ASPA (PSD) antes de eventual votação sobre a cassação. O juiz ainda observou que não há risco de encerramento do prazo legal para conclusão do processo. De acordo com a decisão, o período de 90 dias previsto para o término dos trabalhos somente se encerra em 31 de agosto, permitindo que a instrução seja complementada sem comprometer a validade do procedimento. O processo feito pela Comissão Processante contém um calhamaço de mais de 100 folhas, imputando várias denúncias de possíveis irregularidades que supostamente foram cometidas por Moacir, indicando quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade.

Infidelidade partidária

E o imbróglio não para por ai. O candidato a Deputado Estadual Edmilson Martins, o Ed, presidente municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), cujo diretório fica em Itu, se mostra insatisfeito com as ações do vereador Antônio Luiz da Silveira, o Luizinho Silveira. Ed fez uma nota e diz requerer a perda de mandato do parlamentar por infidelidade partidária. “Nos termos do art. 65 do Estatuto do PDT, que estabelece como norma fundamental de fidelidade e disciplina partidárias o respeito ao Programa, ao Estatuto e as deliberações legitimamente adotadas pelo partido, o Diretório Municipal do PDT Itu informa que adotará todas as medidas estatutárias e legais cabíveis para requerer a perda de mandato do edil. O PDT comunicou previamente ao vereador que o partido terá candidatura própria no município de Itu. Mesmo diante dessa decisão, Luizinho optou por declarar apoio a um projeto político adversário , em desacordo com as deliberações da legenda. O PDT não abre mão de seus princípios, de seu Estatuto e da lealdade partidária. Quem escolhe não respeitar as decisões da legenda também assume as consequências previstas em suas normas interna”, diz a nota. Luizinho declarou publicamente seu apoio a candidata a Deputada Estadual, Rita Passos. Até o momento não temos informações sobre o andamento do pedido feito por Ed, nem sobre possíveis decisões judiciais. Luizinho Silveira que é idealizador do projeto social Emprega Itu não se manifestou sobre o assunto.